Termos de Uso

1. O que é o Realce

O Realce é uma plataforma que conecta clientes a profissionais e studios de beleza (marketplace + rede social): descoberta, perfis, portfólio, agendamento e pagamento. O Realce é um intermediário — quem presta o serviço de beleza é o profissional ou o studio, não a Realce.

2. Aceitação e elegibilidade

Para usar o Realce você deve ter 13 anos ou mais. Se você tem entre 13 e 17 anos, deve usar o app com o consentimento e sob a responsabilidade dos seus pais ou responsáveis legais, inclusive para agendamentos e pagamentos. Ao usar o app, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

3. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta. Avise-nos imediatamente sobre uso não autorizado. Podemos recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei.

4. Perfis: cliente, profissional e studio

• Cliente: descobre profissionais, agenda e paga pelos serviços.
• Profissional/Studio: divulga seus serviços, define preços e disponibilidade, e é o responsável pela execução, qualidade e legalidade do atendimento (incluindo licenças, tributos e normas sanitárias aplicáveis).

5. Agendamentos e pagamentos

O preço de cada serviço é definido pelo profissional/studio. Os pagamentos são processados pelo nosso parceiro Asaas (Pix ou cartão). A Realce cobra uma comissão sobre o valor do serviço, informada no momento aplicável; o restante é repassado ao profissional. O agendamento só é confirmado após a aprovação do pagamento.

6. Cancelamento, remarcação e reembolso

O cliente pode cancelar conforme a regra vigente no app (em geral, até 24 horas antes do horário). Cancelamentos elegíveis geram estorno do valor pago. Remarcações dependem da disponibilidade do profissional. Não comparecer sem cancelar pode não gerar reembolso.

7. Responsabilidade pelo serviço de beleza

A relação de prestação de serviço é entre o cliente e o profissional/studio. A Realce não executa o serviço e não se responsabiliza pelo resultado, pela conduta das partes ou por danos decorrentes do atendimento. Reclamações sobre o serviço devem ser tratadas com o profissional; oferecemos canais de suporte para ajudar na mediação sempre que possível.

8. Conteúdo do usuário

Você é responsável pelo conteúdo que publica (posts, stories, fotos, mensagens, avaliações). Ao publicar, você declara ter os direitos necessários e concede à Realce uma licença não exclusiva para exibir esse conteúdo dentro do app para o funcionamento do serviço. Não publique conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso, que viole direitos de terceiros ou a privacidade de alguém.

9. Conduta proibida

• Usar o app para fins ilícitos, fraude ou para burlar pagamentos.
• Assediar, difamar ou discriminar outras pessoas.
• Tentar acessar áreas/dados sem autorização, ou prejudicar a segurança e o funcionamento da plataforma.
• Publicar conteúdo falso, spam ou que viole direitos de terceiros.

10. Propriedade intelectual

A marca “Realce”, o logo, o design e o software são de titularidade da Realce e protegidos por lei. Estes Termos não transferem qualquer direito sobre eles.

11. Limitação de responsabilidade

O Realce é oferecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida pela lei, a Realce não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou por atos de profissionais, studios ou outros usuários. Nada nestes Termos limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.

12. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento (veja como excluir sua conta). Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, da lei ou de risco à plataforma e a outros usuários.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no app ou na lei. Avisaremos sobre mudanças relevantes e manteremos sempre a data da última atualização no topo. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, quando aplicável.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em contato@realce.app.br. Assuntos de privacidade: privacidade@realce.app.br.